PROSTITUIÇÃO*

por Fernanda Elias

feiranda@bol.com.br

Recentemente, um deputado escreveu um projeto no qual defende a prostituição como uma profissão oficial, ou seja, que deve proporcionar os mesmos direitos de segurança, previdência e respeito que as demais. Tal iniciativa causou, no mínimo, certo desconforto nos setores mais moralistas da sociedade.

Isso é compreensível (mas injustificável), tendo-se em vista que até hoje persiste a idéia da "vida fácil" que leva uma meretriz. Claro que esse pensamento busca explicações confortáveis: as mulheres fazem isso porque gostam e se gostam de seu trabalho, ele é fácil - talvez isso fosse menos mentiroso se a primeira tese já não estivesse equivocada.

O quadro recém citado, aliado à ideologia cristã de moralidade provoca uma situação extremamente cruel. Essas trabalhadoras são encaradas como pecadoras, que insistem no "pecado" porque desejam assim. Ora, quantas pesquisas serão necessárias para se provar que a maioria esmagadora dessas mulheres preferiria não ser alvo de piadas, humilhações e agressões físicas? Quantas falsidades não serão contadas até que a sociedade assuma sua responsabilidade por essa situação, entendendo que muitas delas não vêem outra opção? E até quando sexo será pecado no inconsciente e tabu no cotidiano da população?

Parece fundamental para o sistema econômico-social que exista um padrão de comportamento reprodutivo e de herança. Especialmente com a ascensão burguesa, a idéia de um homem que continuará o comércio da família, aumentando sua poupança, passa a ser cultivada. O próprio Calvino explica que aquele escolhido por Deus será bem-sucedido e, nesse caso, tem a obrigação de manter sua fortuna com os entes próximos e de ajuda-los para que eles também enriqueçam. Assim, a fidelidade feminina é indispensável, para que o dinheiro familiar não vá parar em mãos 'desmerecedoras' (de outra família). No entanto a masculina não, uma vez que os homens não necessariamente assumem seus filhos e não podem ser responsabilizados por eles, a não ser que sejam pegos em flagrante. Já a mulher engravida, podendo apenas tentar o aborto.

"Diz-se que no início do século XVII ainda vigorava uma certa franqueza. As práticas não procuravam os segredos. Eram frouxos os códigos da grosseria, da obscenidade, da decência , se comparados com os do século XIX. (...) A sexualidade é, então, cuidadosamente encerrada. A família conjugal a confisca. O casal, legítimo e procriador, dita a lei." (Foucault, 1988, p. 9)

Porém, ao passo em que é instaurada a fidelidade conjugal, o sexo após o casamento e de preferência para a procriação, percebe-se o problema: não é auto-sustentável. Então, o que fazer com essa multidão de indivíduos sexualmente mal-resolvidos?

"Porque não tem função procriadora, a prostituição (como as relações sexuais fora do casamento) é socialmente condenada. Ao mesmo tempo, porém, é tolerada e até mesmo estimulada, nas sociedades que defendem a virgindade das meninas púberes e solteiras (...) resolve as frustrações sexuais dos jovens solteiros e dos homens que se consideram mal casados para jamais confundirem suas honestas esposas com amantes desavergonhadas." CHAUI (1991, p. 79-80).

Daí se entende porque o mesmo homem que discrimina as prostitutas leva seu filho para que ele perca a virgindade e "se torne macho". Daí se entende porque tantos homens casados saem pela noite em busca de garotos. Daí se entende porque tantas são as mulheres espancadas e ameaçadas. Entende-se a razão de elas se depararem com os maiores podres da sociedade patriarcal e burguesa em que nos inserimos. A prostituição é a válvula de escape de grande parte das nossas repressões sexuais.

Richards citando Chobham: "A prostituta na sociedade é como o esgoto no palácio. Se se retirar o esgoto, o palácio inteiro será contaminado" (1990, p. 123)

Isso significa que a prostituição, com as características atuais, é, portanto, a mantenedora da ordem burguesa hipócrita. Talvez seja essa a razão da insônia de alguns indivíduos diante do projeto do deputado: os prostíbulos deixarão de ser ou serão muito menos áreas de livre comportamento (leia-se: comportamento violento e, aos olhos da sociedade, imoral, doentio, satânico). Caso o projeto seja aprovado, qual será a próxima válvula de escape? É tenebroso, mas a maioria das crianças mal consegue se defender...

CHAUI, M. Repressão sexual - essa nossa (des)conhecida. São Paulo: Brasiliense, 1991. 231 p.

FOUCAULT, M. História da sexualidade I: a vontade de saber. Rio de Janeiro: Edições Graal, 1988. 152 p. RICHARDS, J. Prostituição. In: Sexo, Desvio e Danação - as minorias na idade média. Rio de Janeiro. Jorge Zahar editora, 1990. p. 121

[*pretendeu-se focalizar as mulheres que se prostituem, apesar de o número de homens parecer ser bastante significativo].

[**escrito com dados de estudo dos professores da UFPA].